Atuamos nos âmbitos Consultivo, na esfera administrativa (defesa em autos de infração, defesa em procedimentos instaurados perante o Ministério Público e demais órgãos da Administração Pública) e no Contencioso, perante as diferentes instâncias da Justiça.
Com a mudança continuada de leis que regem as relações de trabalho, dentre elas Reforma Trabalhista instituída pela Lei nº 13467/2017, Lei Geral de Proteção de Dados, Lei da terceirização, novas formas de contratação foram instituídas e importantes mudanças na área sindical foram introduzidas. Com isso, o escritório, atento às mudanças, assessora seus clientes segundo essa nova visão, tanto sob o enfoque das relações individuais de trabalho, quanto das relações coletivas, com o objetivo de prevenção/mitigação de disputas.
CONSULTIVO
No âmbito consultivo é foco do nosso escritório apontar soluções estratégicas para evitar riscos que resultem em litígios e atender às consultas e questionamentos de nossos clientes, de forma a prevenir demandas. As soluções apontadas sempre buscam adequar a realidade à ordem jurídica, observadas as tendências de posicionamento dos Tribunais Pátrios, a fim de que o consulente esteja “in compliance” com a legislação.
Com a mudança continuada de leis que regem as relações de trabalho, dentre elas Reforma Trabalhista instituída pela Lei nº 13467/2017, Lei Geral de Proteção de Dados, Lei da terceirização, novas formas de contratação foram instituídas e importantes mudanças na área sindical foram introduzidas. Com isso, o escritório atento às mudanças, assessora seus clientes segundo essa nova visão, tanto sob o enfoque das relações individuais de trabalho, quanto das relações de coletivas, quanto no tocante a questões contratuais e de prevenção/mitigação de disputas.
Atuamos nos âmbitos Consultivo, na esfera administrativa (defesa em autos de infração, defesa em procedimentos instaurados perante o Ministério Público e demais órgãos da Administração Pública) e no Contencioso, perante as diferentes instâncias da Justiça.
Na área contratual é escopo de nossa equipe jurídica a análise e elaboração de contratos de prestação de serviços, contrato de trabalho, inclusive de expatriados, trabalho terceirizado, trabalho cooperado, trabalho voluntário e contratos de representação comercial.
CONTENCIOSO TRABALHISTA
No âmbito contencioso trabalhista, a atuação do escritório se faz em dissídios individuais e coletivos, ações rescisórias, tutelas de urgência, mandados de segurança, ações anulatórias e reclamações constitucionais, dentre outras medidas judiciais.
O ajuizamento de ações individuais e coletivas de interesse dos clientes (empresas, pessoas naturais, associações, sindicatos, dentre outros) após análise estratégica dos casos, é feito por profissionais experientes.
A equipe do escritório tem expertise na defesa de autos de infração administrativos e procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho.
CONTENCIOSO PREVIDENCIÁRIO
No âmbito do contencioso previdenciário, a atuação do escritório se faz em ações anulatórias, mandados de segurança, especialmente em temas relacionados a contribuições sociais incidentes sobre folha de salários.
Também é foco do escritório a elaboração de defesas em autos de infração em matéria de contribuições previdenciárias, incidentes sobre folha.
CONSULTIVO
No âmbito consultivo previdenciário é nosso objetivo identificar riscos que resultem em litígios e atender às consultas e questionamentos de nossos clientes, como forma de prevenir demandas.
Riscos ligados a acidentes do trabalho e desenvolvimento de doenças profissionais que irão impactar as contribuições sociais das empresas também são analisados e sugestões para mitigá-los também é escopo do trabalho desenvolvido.
CONSULTIVO
O nosso escritório está atento às mudanças do mundo do trabalho, inclusive ao trabalho mediante plataformas digitais, trabalho à distância, trabalho terceirizado, prestação de serviços autônomos, trabalho cooperado, trabalho voluntário e contratos de natureza civil (como representação comercial e distribuição).
Com isso, o escritório assessora seus clientes segundo essa nova visão, sem perder de vista situações que envolvam riscos, inclusive no tocante a proteção à integridade do prestador de serviços. Questões ligadas à organização do trabalho autônomo, que impactem especialmente a saúde e integridade dos trabalhadores são objeto de análise no âmbito consultivo.
CONTENCIOSO
No âmbito do contencioso cível-trabalhista, a atuação do escritório se pauta por discussões em matéria de responsabilidade nos contratos de prestação de serviços, responsabilidade dos administradores, sócios e conselheiros, inclusive em incidentes de desconsideração de personalidade jurídica.
Discussões relacionadas à responsabilidade por acidentes e doenças profissionais ou responsabilidade pela cadeia de produção também são analisadas.