Os profissionais do escritório atuam nos âmbitos Consultivo, Administrativo e Contencioso trabalhista. Com a Reforma Trabalhista instituída pela Lei nº 13467/2017, novas forma de contratação foram instituídas pela legislação e importantes mudanças na área sindical foram introduzidas. O escritório assessora seus clientes também em relação a esses novos temas, tanto sob o enfoque das relações individuais de trabalho, quanto das relações de coletivas.
Consultivo
Os profissionais dos escritórios oferecem serviços de consultoria em temas de Direito Individual, Direito Coletivo e Meio Ambiente do Trabalho.
Avaliam os procedimentos internos da empresa por meio de auditoria e organizam grupos de estudos junto aos departamentos responsáveis (Jurídico e Recursos Humanos), para fixação de diretrizes a serem adotadas.
Revisam políticas internas das empresas, adequando-as as normas legais vigentes e orientam quanto aos procedimentos que devem ser adotados para sua implantação.
Elaboram e revisam contratos de trabalho e contratos de prestação de serviços.
Opinam sobre questões relacionadas à transferência de empregados vindos do exterior e sobre brasileiros que devem ser deslocados para prestar serviços no exterior, contando com parceiro que cuida dos trâmites para obtenção dos vistos de trabalho no Brasil.
Contencioso
No âmbito contencioso, a atuação se faz em dissídios individuais e coletivos, ações rescisórias, tutelas de urgência, mandados de segurança, ações anulatórias, promovendo o ajuizamento, a defesa e acompanhamento dos feitos, até o julgamento final e execução de sentença. A atuação do escritório se faz em todas as Instâncias Judiciais (Vara do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal).
A administração do passivo trabalhista, inclusive oculto, é parte do gerenciamento do contencioso que o escritório promove, inclusive acompanhamento de ações de reparação de danos decorrentes de doença profissional, ações coletivas que envolvam saúde ocupacional.
O escritório dispõe de sistema informatizado de acompanhamento de processos, que permite a extração de relatórios gerenciais que se adaptam a necessidade dos clientes.
O escritório está aparelhado para atuar e acompanhar processos em São Paulo e na maior parte dos Estados Brasileiros, contando com escritórios correspondentes e escritórios parceiros.
Auditoria e “Due Diligence”
A avaliação dos riscos trabalhistas e previdenciários em projetos de aquisições e fusões também é missão do escritório, em parceria com profissionais das demais áreas do direito e da área de negócios, para avaliação integral dos riscos envolvidos na operação, bem como para definição de responsabilidades das partes envolvidas nos projetos.
Contencioso e Consultivo Administrativo
A representação da empresa e entidades empregadoras em mesas redondas, em órgãos públicos (como Procuradoria do Trabalho, Conselhos Regionais, dentre outros), sindicatos e associações de classe, bem como a elaboração de defesas e recursos administrativos em autos de infração, também é escopo de nossa atuação.
O escritório faz assistência nas homologações de rescisões contratuais e representa seus clientes perante órgãos Governamentais como o INSS, CEF, FGTS.